O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS) anunciou, no dia 18 de maio, a restauração da divisão de direitos civis focada na liberdade religiosa e nas proteções à consciência. Essa divisão havia sido criada durante o primeiro mandato do ex-presidente Donald Trump, mas foi dissolvida em 2023 sob a administração do ex-presidente Joe Biden.
Novas Estruturas e Objetivos
Com a nova reestruturação, o HHS agora conta com três divisões principais dentro do seu Escritório de Direitos Civis (OCR):
Divisão de Privacidade de Informações de Saúde, Dados e Segurança Cibernética
Robert F. Kennedy Jr., secretário do HHS, declarou que essa reorganização fortalece a capacidade do OCR de defender a liberdade religiosa e de combater a discriminação ilegal. Ele enfatizou que, sob a liderança do presidente Trump, o HHS se compromete a defender esses direitos com clareza, responsabilidade e determinação.
Histórico e Contexto
A divisão de liberdade religiosa foi estabelecida em 2018, mas, com a mudança na administração, suas atividades foram suspensas. O objetivo da restauração é garantir que o HHS possa priorizar melhor a liberdade religiosa e a aplicação dos direitos de consciência. A comunicação oficial do HHS menciona que esta ação busca expandir os esforços de Trump para erradicar o que ele descreveu como “viés anti-cristão”.
Recentemente, no dia 30 de abril, o Departamento de Justiça divulgou um relatório que se concentra na erradicação do viés anti-cristão, acusando o HHS, sob a liderança anterior, de impor regras que exigem que os prestadores de serviços ofereçam o que chamaram de “cuidados afirmativos de gênero para menores”. O relatório destacou que os prestadores interpretaram essas regras como tendo exceções religiosas limitadas ou inexistentes, pois as isenções eram analisadas caso a caso.
